Holding familiar e economia tributária: como organizar seu patrimônio pagando menos impostos?

Organizar o patrimônio familiar vai muito além de evitar conflitos entre herdeiros. É também uma estratégia eficiente para reduzir impostos e garantir maior segurança jurídica.

Neste artigo, vamos explicar de forma simples como funciona a holding familiar, por que ela é vantajosa do ponto de vista tributário e como pode ser aplicada na prática.

O que é uma holding familiar?

A holding familiar é uma empresa criada com o objetivo de administrar o patrimônio de uma família. Em vez de os bens estarem em nome das pessoas físicas (CPF), eles passam a estar registrados no nome da empresa, da qual os familiares são sócios.

Essa estrutura é usada principalmente para:

• Proteger bens em caso de divórcios ou dívidas de sócios;

• Facilitar a sucessão hereditária;

• Planejar o pagamento de tributos de forma mais eficiente.

Como a holding reduz impostos na prática?

Uma das maiores vantagens da holding está na economia tributária.

Veja alguns exemplos:

1. Imposto de Renda sobre aluguéis

Se um imóvel está em nome de pessoa física, os aluguéis recebidos são tributados pela tabela progressiva do Imposto de Renda, que pode chegar a 27,5%.

Já em uma holding optante pelo regime de lucro presumido, a tributação sobre o mesmo aluguel pode cair para cerca de 11% a 14%, sem considerar o adicional de 10% de IRPJ.

2. Planejamento sucessório com economia de ITCMD

Ao realizar a doação de cotas da holding aos herdeiros com reserva de usufruto, é possível antecipar a sucessão e pagar menos ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), além de evitar o inventário judicial, uma vez que em São Paulo, até o momento, há 2 projetos de leis que propõem mudar a forma de cálculo do ITCMD e, fazendo ainda em 2025, evita também o impacto das mudanças no ITCMD previstas a partir de 2026.

3. Economia na venda de bens

A venda de um imóvel em nome de pessoa jurídica permite tributar apenas o ganho de capital (lucro), enquanto uma pessoa física pode pagar alíquotas mais altas, dependendo do valor da operação. No entanto, é importante a correta escrituração contábil dos imóveis dessa holding.

Caso prático: como uma família economizou com a holding

Em um caso recente acompanhado por nosso escritório, uma família com diversos imóveis de aluguel constituiu uma holding familiar. Em menos de um ano, conseguiram:

• Reduzir a tributação mensal sobre os aluguéis em quase 30%;

• Permitiu melhor gerenciamento do patrimônio e a sucessão familiar.

Essa organização patrimonial, além de lícita, está amparada no Código Civil e nos dispositivos sobre planejamento sucessório do Código de Processo Civil, com total respeito à legalidade e à vontade das partes envolvidas.

A holding é para qualquer família?

Embora não seja uma solução padronizada, a holding pode ser vantajosa mesmo para famílias com patrimônio médio ou até pequeno, a depender, dentre outros fatores, dos aspectos sucessórios, valores de aluguéis e outros aspectos a serem analisados. O ideal é que haja pelo menos um ou dois imóveis de aluguel ou um planejamento sucessório em vista.

O custo de constituição e outros impostos costuma se justificar pela economia de impostos e pela tranquilidade jurídica proporcionada.

Conclusão: vale a pena considerar a holding familiar?

Sim, se sua família possui bens, especialmente imóveis, e deseja proteger o patrimônio, evitar conflitos futuros e ainda economizar nos tributos, a holding é uma excelente alternativa.

Nos consulte! Somos especialistas em avaliar a viabilidade no seu caso específico e estruturar tudo com segurança jurídica e fiscal.

@lh.lhadvogados

Nota ética: Este artigo tem caráter meramente informativo. Não substitui a consulta com um profissional habilitado. O planejamento patrimonial e tributário deve ser realizado por advogado de confiança, respeitando as normas da OAB e a legislação vigente.