Como evitar calote ao fechar um contrato: o que você precisa saber antes de assinar

Negociar um contrato, seja de prestação de serviços, compra parcelada ou locação, exige mais do que boa vontade: é preciso ter atenção aos detalhes para evitar o famoso calote. Muitas pessoas só percebem os riscos depois que já sofreram um prejuízo, mas com medidas simples e preventivas, é possível evitar dores de cabeça — e prejuízos financeiros.

Como saber se posso confiar em quem estou contratando?

O que pesquisar antes de assinar um contrato?

Antes de qualquer assinatura, é essencial verificar quem está do outro lado:

• Pesquise o nome ou CNPJ da outra parte em sites como Receita Federal, SERASA e tribunais estaduais.

• Verifique se existem processos judiciais, protestos ou dívidas em nome da pessoa ou empresa.

• Peça referências a outros fornecedores ou parceiros que já tenham negociado com ela.

• Solicite certidões negativas, como:

  • Débitos fiscais federais e estaduais

  • Certidão de ações cíveis e trabalhistas

  • Certidão de falência ou recuperação judicial

Esses documentos são exemplos simples e importantes para avaliar a situação jurídica e financeira da outra parte.

Quais garantias posso pedir para evitar calote no contrato?

Como proteger seu contrato com garantias reais e pessoais

Para diminuir os riscos de inadimplência, você pode incluir no contrato:

• Garantias reais, como:

  • Penhor (em caso de bens móveis)

  • Hipoteca (em caso de imóveis)

• Garantias pessoais, como:

  • Fiança (pessoa física garante o pagamento)

  • Aval (muito usado em contratos empresariais e títulos de crédito)

Essas garantias funcionam como um “plano B” caso o contratado não cumpra suas obrigações.

Preciso registrar o contrato em cartório?

Em geral, o contrato assinado entre as partes e com testemunhas e/ou certificado digital ICP-Brasil tem validade. No entanto:

• Reconhecimento de firma pode evitar questionamentos sobre a autenticidade.

• Registro em cartório é recomendado quando o contrato envolve bens imóveis, garantias reais ou valores elevados.

Conclusão: prevenir é melhor do que cobrar depois através de uma execução judicial ou extrajudicial

Evitar calote em contratos depende de planejamento, informação e proteção jurídica.

Antes de confiar, investigue.

Antes de assinar, garanta.

E nos consulte se tiver dúvidas e busca por orientação sobre as cláusulas e também para ajudar na análise de riscos.

@lh.lhadvogados

Nota ética: Este conteúdo é apenas informativo. Para proteger seus direitos e tomar decisões seguras, consulte um advogado de sua confiança. A leitura deste artigo não substitui uma orientação jurídica individualizada, conforme as diretrizes do Provimento 205/2021 da OAB.